Lei 14.133/2021

Licitações

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R$ 1.292.278
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DL - 3/2026Dispensa de LicitaçãoHomologada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de tecnologia da informação, na modalidade Software como Serviço (SaaS) para gerenciamento de conteúdo, transmissão ao vivo e votação eletrônica, sem limites de usuários e limites de tráfego de informações.

Abertura16/04/2026 14:00
UnidadeDiretoria Legislativa
Data limite17/04/2026 00:00
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DL - 2/2026Dispensa de LicitaçãoHomologada

A Câmara Municipal de São José da Lapa torna público a intenção de contratação. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de mudança, incluindo fornecimento de embalagens, carga, transporte, mão de obra e descarga, a fim de realizar transporte de mobiliário, equipamentos e demais bens pertencentes à Câmara Municipal de São José da Lapa, localizada na Rua Padre José Dias, nº 965, Centro para a nova sede, situado na Rua Francisco Fernando Drumond, nº 60, Centro. O prazo para envio de propostas adicionais, nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133/21 será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 7h do dia 6/3/2026 e encerrando-se às 12h do dia 10/3/2026, o envio das propostas deverá ser para o e-mail: agentelegislativo@camarasjl.com.br. O aviso de intenção de contratação e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.camarasjl.mg.gov.br/licitacoes, no PNCP ou poderá ser retirado na Câmara Municipal de São José da Lapa/MG. Informações pelo tel. (31) 3623-1065, 6 de março de 2026.

Abertura06/03/2026 07:00
UnidadeDiretoria Legislativa
Data limite10/03/2026 00:00
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DL - 7/2025Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação – Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, incluindo visita técnica semanal e instalação dos equipamentos de informática, incluindo visita técnica semanal e instalação dos equipamentos da nova Sede da Câmara Municipal de São José da Lapa.

Abertura17/12/2025 14:00
UnidadeDiretoria Legislativa
Data limite19/12/2025 00:00
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DL - 6/2025Dispensa de LicitaçãoEncerrada

Processo Administrativo de compras nº 19/2025.Dispensa nº 6/2025.TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, DECORAÇÃO DO AMBIENTE E COBERTURA DO EVENTO DE CERIMÔNIA DE HONRA AO MÉRITO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo para envio de propostas adicionais, nos termos do art. 75 §3º da Lei nº 14.133/21 será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 14h do dia 4/11/2025 e encerrando-se às 14h do dia 6/11/2025, o envio deverá ser para o e-mail: agentelegislativo@camarasjl.com.br. O aviso de intenção de contratação e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.camarasjl.mg.gov.br/licitacoes, no PNCP ou poderá ser retirado na Câmara Municipal de São José da Lapa/MG. Informações pelo tel. (31) 3623-1065, 4 de novembro de 2025.

Abertura04/11/2025 14:00
UnidadeDiretoria Legislativa
Data limite06/11/2025 00:00
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PE - 3/2025Pregão EletrônicoHomologada

Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, itens de higiene e limpeza para o uso da Câmara Municipal de São José da Lapa e para a Unidade de Atendimento Unificado (UAU)

Abertura23/10/2025 14:00
UnidadeDiretoria Legislativa
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PE - 2/2025Pregão EletrônicoHomologada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI’S E CRACHÁS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, POR 12 (DOZE) MESES.

Abertura04/08/2025 14:00
UnidadeDiretoria Legislativa
Data limite30/07/2025 00:00
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PE - 1/2025Pregão EletrônicoRevogada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - (Processo Administrativo nº 12/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal de São José da Lapa, por meio do Setor de Licitações, sediado na Rua Padre José Dias, 965, Centro - São José da Lapa/MG, CEP 33350-000, realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. DO OBJETO: Contratação, por Pregão Eletrônico, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os cargos de Auxiliar de Serviço Gerais/Limpeza, Vigia Diurno, Recepcionista – Atendimento ao Público e Zelador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; visando atender as necessidades da Câmara Municipal de São José da Lapa.

Abertura09/07/2025 14:00
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DL - 5/2025Dispensa de LicitaçãoEncerrada

Processo Administrativo nº 7/2025. Dispensa nº 5/2025.TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. Objeto: Aquisição de produtos de padaria para uso dos servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa e Unidade de Atendimento Unificado UAU Benvindo de Assis. O prazo para envio de propostas adicionais, nos termos do art. 75 § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 7h do dia 8/4/2025 e encerrando-se às 12h do dia 10/4/2025. A proposta deverá ser enviada para o e-mail: licitacao@camarasjl.com.br. O aviso de intenção de contratação e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.camarasjl.mg.gov.br/licitacoes, no site do PNCP ou poderá ser retirado na Câmara Municipal de São José da Lapa/MG. Informações pelo tel. (31) 3623-1065, 7 de abril de 2025.

Abertura08/04/2025 07:00
UnidadeDiretoria Legislativa
Data limite10/04/2025 00:00
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INEX - 2/2025InexigibilidadeHomologada

Locação de imóvel situado à Rua Padre José Dias, nº 965, Centro, São José da Lapa/MG, CEP: 33.350-000, destinado exclusivamente ao funcionamento da sede da Câmara Municipal de São José da Lapa/MG.

Abertura06/02/2025 12:00
UnidadeDiretoria Legislativa
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INEX - 1/2025InexigibilidadeHomologada

Prestação de serviços de consultoria especializada em assessoramento legislativo e jurídico à Câmara Municipal de São José da Lapa/MG, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas e relevantes.

Abertura27/01/2025 12:00
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