Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALH?.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOSÉ MIRANDA MEDINA, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA DO CAMPO, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁXIMO PEREIRA VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA EDUARDA VIANA DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LUZIA MARIA MACHADO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A SENHORITA VANESSA CRISTINA
Institui a Política Municipal de Alfabetização de São José da Lapa/MG, estabelece suas diretrizes, programas e mecanismos de acompanhamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA/SOLAR BEM-TE-VI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO HILDA FAGUNDES PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MAGNA PAULA GONÇALVES DE MORAIS