Legislação

Selecione um assunto

Resultados encontrados: -1

Norma assinada em: 17/02/2023Publicado em: 17/02/2023

Resoluções Nº 250/2023

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 228 DE 12 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI O COMITÊ LEGISLATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE CALCINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assuntos Relacionados

Meio Ambiente

Câmara Municipal e Poder Legislativo

Participação Popular

Norma assinada em: 06/12/2022Publicado em: 06/01/2023

Resoluções Nº 242/2023

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FABIANO SOARES DOS SANTOS.

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 28/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 08/12/2022Publicado em: 08/12/2022

Resoluções Nº 248/2022

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEIS PARA PROGRESSÃO DE CARREIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 18/2022
Assuntos Relacionados

Câmara Municipal e Poder Legislativo

Cargo e Carreira

Lei Orgânica Municipal

Servidor Público

Vencimento e Subsídio

Norma assinada em: 06/12/2022Publicado em: 06/12/2022

Resoluções Nº 243/2022

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ERLY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 29/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 06/12/2022Publicado em: 06/12/2022

Resoluções Nº 244/2022

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA.

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 30/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 06/12/2022Publicado em: 06/12/2022

Resoluções Nº 245/2022

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO MAGELA DA SILVA.

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 31/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 06/12/2022Publicado em: 06/12/2022

Resoluções Nº 246/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA NAYARA ROCHA PERDIGÃO LARA.

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 32/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 06/12/2022Publicado em: 06/12/2022

Resoluções Nº 247/2022

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JÚNIA APARECIDA TITO BATISTA.

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 33/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 01/12/2022Publicado em: 01/12/2022

Resoluções Nº 238/2022

Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Samuel Veríssimo Marinho.

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 24/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem

Norma assinada em: 01/12/2022Publicado em: 01/12/2022

Resoluções Nº 235/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. VINÍCIUS ROSSINE CHAVES E SILVA

Processo Legislativo
Projeto de Resolução 21/2022
Assuntos Relacionados

Homenagem