Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acessibilidade
Logo
Fonte de dados meteorológicos: Wetter vorhersage 30 tage
Acesso à Informação Acesso à
Informação
  • A Câmara
    • Sobre
    • Informações e Contato
    • Parlamentares
    • Mesa Diretora
    • Comissões Permanentes
    • Legislaturas Anteriores
    • História do Município
  • Atividades Legislativas
    • Matérias Legislativas (novas)
    • Matérias Legislativas (antigo)
    • Pautas das Reuniões
    • Atas das Reuniões
    • Sessões Plenárias
  • Legislação
    • Leis Municipais
    • Lei Orgânica
    • Resoluções
    • Portarias
    • Regimento Interno
    • Governo Digital e Eficiência
    • LGPD
    • Constituição Federal
    • Constituição Estadual
    • Downloads
  • Escola do Legislativo
    • A Escola
    • Parlamento Jovem
    • Escola Virtual Governo Federal
    • Escola do Legislativo ALMG
    • Escola de Governo Senado Federal
    • Escola da Câmara Federal
  • Ouvidoria
  • Licitações
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Radar da Transparência
    • Organograma
    • Perguntas Frequentes
    • Mapa do Site
    • Carta de Serviços
    • Planejamento Estratégico
  • Menu lateral
Amunes
  • Institucional
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Comissões
  • Transparência
    • Portal da Transparência
    • Mapa do Site
    • Estrutura Adminsitrativa
  • Mídia do Cidadão
    • Quem Somos
    • História do Município
    • Contatos
  • Acesso à Informação
    • Ouvidoria
    • Solicitação de Informação
    • Fale Conosco
Radar da Transparência

Câmara Municipal de São José da Lapa - Poder Legislativo

Rua Francisco Drumond, 60  - MG, Cep: 33350-000

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 12:00 às 18:00

Telefone: (31) 3623-1065

  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
250/2023Resoluções17/02/2023REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 228 DE 12 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI O COMITÊ LEGISLAT…Vigente
242/2023Resoluções06/01/2023CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FABIANO SOARES DOS SANTOS.Vigente
248/2022Resoluções08/12/2022DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBAT…Vigente
247/2022Resoluções06/12/2022CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JÚNIA APARECIDA TITO BATISTA.Vigente
246/2022Resoluções06/12/2022CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA NAYARA ROCHA PERDIGÃO LARA.Vigente
245/2022Resoluções06/12/2022CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO MAGELA DA SILVA.Vigente
244/2022Resoluções06/12/2022CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA.Vigente
243/2022Resoluções06/12/2022CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ERLY GONÇALVES DE OLIVEIRAVigente
241/2022Resoluções01/12/2022Concede diploma de honra ao mérito ao Senhor Antônio da Silva.Vigente
240/2022Resoluções01/12/2022CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JULIANA ARAÚJO GOME DA SILVAVigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
17/02/2023Resoluções 250/2023 — REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 228 DE 12 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI O COMITÊ LEGISLATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE CALCINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASResoluções
06/01/2023Resoluções 242/2023 — CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FABIANO SOARES DOS SANTOS.Resoluções
08/12/2022Resoluções 248/2022 — DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEIS PARA PROGRESSÃO DE CARREIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPAResoluções
06/12/2022Resoluções 247/2022 — CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JÚNIA APARECIDA TITO BATISTA.Resoluções
06/12/2022Resoluções 246/2022 — CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA NAYARA ROCHA PERDIGÃO LARA.Resoluções
Acervo por Tipo