Downloads - Proposições

Moção de Congratulação nº. 03/2026. – CONCEDE A MOÇÃO AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE SÃO JOSÉ DA LAPA. - Autoria: Vereador Vander Clébio de Almeida Santos.

Projeto de Resolução nº. 16/2026. – Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. – Autoria: Vereador Talles Maxwell dos Santos Pereira.

Projeto de Resolução nº. 08/2026. – Ementa: INSTITUI A GALERIA DE EX-VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria: Vereador Mateus Lucas Ferreira.

Projeto de Lei nº. 31/2026. – Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria: Vereadora Beatriz Paula Feliciano Mota.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) – Processo nº. 1.189.037 – Análise das Contas do Exercício de 2024 – Disponível para consulta pública em www.tce.mg.gov.br/Processo, usando o número do mesmo.

Emenda Aditiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 29/2026. – Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO. – Autoria: Vereador Marcos Vinícius Aires.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2026. – Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DA MESA DIRETORA, ACRESCENTANDO MAIS UM VICE-PRESIDENTE À SUA COMPOSIÇÃO. – Autoria: Vereadores Mateus Lucas Ferreira, Kleyton Carlos dos Santos, Jackson Cristiano de Medeiros e Talles Maxwell dos Santos Pereira.

Emenda Modificativa nº. 01 ao Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Resolução nº. 05/2026. – Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO. – Autoria: Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Administração Pública.

Projeto de Resolução nº. 13/2026. – Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA VANESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA. – Autoria: Vereadora Neide Aparecida Robson.

Projeto de Lei nº. 29/2026. – Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA GOSPEL” NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria: Vereadores Marcos Vinícius Aires, Vander Clébio de Almeida Santos, Luiz Otávio Gomes dos Santos e Neide Aparecida Robson.