Lei 14.133/2021
DL - 3/2026
HomologadaDispensa de Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de tecnologia da informação, na modalidade Software como Serviço (SaaS) para gerenciamento de conteúdo, transmissão ao vivo e votação eletrônica, sem limites de usuários e limites de tráfego de informações.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
16/04/2026
Limite propostas
17/04/2026
Sessão de abertura
16/04/2026 · 14:00
Unidade
Diretoria Legislativa
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de tecnologia da informação, na modalidade Software como Serviço (SaaS) para gerenciamento de conteúdo, transmissão ao vivo e votação eletrônica, sem limites de usuários e limites de tráfego de informações.
Dados do processo
Modalidade
Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal
Artigo 75, inciso II Lei 14133/2021
Nº do Processo
6
Valor estimado
R$ 57.900,00
Valor final
R$ 52.700,00
Unidade responsável
Diretoria Legislativa
Fornecedor
Actcon Soluções Web S.A
Datas importantes
Publicação do Edital
16/04/2026
Limite para Propostas
17/04/2026
Sessão de Abertura
16/04/2026 · 14:00
Envio de Proposta
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 17/04/2026 às 00:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.
Prazo limite17/04/2026 · 00:00
Modo de envioEletrônico