Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - Tuchá

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

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REQ 0014/2026Requerimento

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL RELACIONADAS À EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO DECORRENTE DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA

Observação: Em andamento

Autor(es): Pastor Vander, Tuchá, Rita do Escolar, Neide Robson

Data da apresentação: 11/06/2026

REQ 01/2023Requerimento

Requer informações ao Prefeito Municipal

Autor(es): Guilherme Oliveira, Ray do Cachoeira, Tuchá

Data da apresentação: 17/04/2023

Unidade atual: Secretaria

Status atual: Aguardando Prazo Regimental

Data do status: 09/05/2023

Descrição da tramitação mais recente: Aguardando retorno com informações