Projeto de Lei Ordinária 15/2023
Confira abaixo todas as informações relativas à matéria legislativa selecionada.
Dados Básicos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO, REGULAÇÃO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NATURAL MUNICIPAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL (COMDEPAC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL (FUMPAC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO AS LEIS Nº 644/2009, 669/2009, 719/2011, 757/2012 E 826/2013
Aguardando Nota Técnica
Unidade: Procuradoria-Geral
Aguardando nota técnica para inclusão de projeto em pauta de reunião de comissão
Apresentação de Resposta pelo Autor
Unidade: Secretaria
Ofício com informações e solicitação de emenda
Diligência - Ag. informações ou providências
Unidade: Secretaria
Diligência para complementação do projeto sugerida por nota técnica jurídica e acatada pelo Presidente da Casa
Distribuição de Proposição
Unidade: PLENÁRIO
Relatores designados: Guilherme Alves de Oliveira (Justiça e Redação), Kleyton Carlos dos Santos (Administração Pública), Sebastião Evaristo Ferreira (Defesa do Meio Ambiente) e Jackson Cristiano de Souza (Finanças Públicas)
Kleytinho
Não informado
Guilherme Oliveira
Tião do Clube
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