Projeto de Lei Ordinária 22/2023
Confira abaixo todas as informações relativas à matéria legislativa selecionada.
Dados Básicos
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA OBJETIVANDO A PROMOÇÃO, REGULAÇÃO E FOMENTO DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL; O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA; A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 654/2009, A LEI Nº 655/2009, A LEI Nº 669/2009, E A LEI Nº719/2011
Aguardando Nota Técnica
Unidade: Procuradoria-Geral
Aguardando nota técnica para inclusão de projeto em pauta de reunião de comissão
Apresentação de Resposta pelo Autor
Unidade: Secretaria
Ofício com informações e solicitação de emenda
Diligência - Ag. informações ou providências
Unidade: Secretaria
Diligência para complementação do projeto sugerida por nota técnica jurídica e acatada pelo Presidente da Casa
Distribuição de Proposição
Unidade: PLENÁRIO
Relatores designados: Sebastião Evaristo Ferreira (Justiça e Redação), Guilherme Alves de Oliveira (Administração Pública), Talles Maxwell dos Santos Pereira (Finanças Públicas)
Guilherme Oliveira
Taleko
Tião do Clube
Nenhuma matéria de origem encontrada.
Nenhuma matéria relacionada encontrada.
Nenhum histórico encontrado para esta matéria.