Projeto de Lei Ordinária 23/2023

Dados Básicos

Projeto de Lei Ordinária
23/2023
03/04/2023
Prefeito Municipal

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E ALTERA O "ANEXO II - QUADRO GERAL DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, FUNCÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS" DA LEI MUNICIPAL N.º 1168 DE 01 DE JULHO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

Ordinário
○ Não
22/05/2023APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: PLENÁRIO

Projeto e emenda aprovados por unanimidade dos presentes

Pauta de reunião 13
22/05/2023APRESP

Apresentação de Resposta pelo Autor

Unidade: PLENÁRIO

Ofício solicitando emenda de redação

Ofício 13Emenda de Redação 01
15/05/2023APROVADA

Matéria Aprovada

Unidade: PLENÁRIO

Aprovado por unanimidade dos presentes

Ata de Reunião 12
09/05/2023AGPAUTA

Aguardando Inclusão em Pauta

Unidade: Secretaria

Aguardando inclusão em pauta de reunião plenária

08/05/2023PARECERPROJ

Parecer a Projeto

Unidade: COMISSÕES PERMANENTES REUNIDAS EM CONJUNTO

Parecer favorável

Parecer 1
20/04/2023APRESP

Apresentação de Resposta pelo Autor

Unidade: Secretaria

Ofício e documentação anexa

Ofício 16
13/04/2023DLG

Diligência - Ag. informações ou providências

Unidade: COMISSÕES PERMANENTES REUNIDAS EM CONJUNTO

Informações solicitadas pelo vereador Ray Costa Souza

Ata de Reunião 7Ofício 03
10/04/2023APNOTA

Apresentação de Nota Técnica

Unidade: Procuradoria-Geral

Favorável.

Nota Técnica Jurídica 1
03/04/2023DISTPROP

Distribuição de Proposição

Unidade: PLENÁRIO

Relatores designados: Sebastião Evaristo Ferreira (Justiça e Redação), Kleyton Carlos dos Santos (Administração Pública), Sebastião Evaristo Ferreira (Defesa do Meio Ambiente) e Jackson Cristiano de Souza (Finanças Públicas)

Ata de Reunião 7
Kleytinho
Comissão: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADesignação: 01/01/2023
Relator
Tuchá
Comissão: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS PÚBLICASDesignação: 01/01/2023
Relator
Tião do Clube
Comissão: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃODesignação: 01/01/2023
Relator
Tião do Clube
Comissão: COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAISDesignação: 01/01/2023
Relator
Tião do Clube
Comissão: COMISSÕES PERMANENTES REUNIDAS EM CONJUNTODesignação: 12/04/2023
Relator

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